Urbanismo: o cancro da democracia

O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais comparou o Urbanismo a um «verdadeiro cancro da Democracia», que «só tem paralelo com o tráfico de droga», e defendeu «um novo 25 de Abril» para o sector, escreve a Lusa.

Para Paulo Morais, «o Urbanismo é o verdadeiro cancro da Democracia», já que, em seu entender, «utiliza o aparelho do Estado para pagar favores», responder aos «interesses económicos que dominam o poder político».

O antigo autarca, que falava terça-feira em Lisboa numa conferência-debate sobre «Corrupção e o Poder Local» promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/SEDES, sugere uma «reforma legislativa», um «novo 25 de Abril para o Urbanismo».

«O Parlamento tem pouca utilidade, é um anexo da casa do primeiro-ministro e dos partidos», acusou o ex-vereador da autarquia do Porto, referindo-se à falta de legislação contra a corrupção.

Paulo Morais sustentou que o «Urbanismo só tem paralelo com o tráfico de droga» devido às «mais-valias que gera». De acordo com o ex-autarca, «conseguem-se margens» de lucro «de quatro mil por cento» com a compra de terrenos para urbanizar.

Actualmente professor da Universidade Lusófona do Porto, Paulo Morais causou polémica em 2005 quando, enquanto vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, acusou várias autarquias do País de cederem a pressões de empreiteiros e partidos políticos na viabilização de projectos urbanísticos.

Paulo Morais considera a fiscalização urbanística «uma fraude» e o planeamento «uma operação de bolsa de valores», acusando os tribunais de estarem «um pouco adormecidos» nos processos de corrupção urbanística.

Segundo o antigo autarca, o planeamento urbanístico em Portugal «é uma operação de uma bolsa de valores», uma vez que «os terrenos valem em função do seu proprietário».

Os licenciamentos de obras, defendeu, prevêem «regras e excepções» e um «poder discricionário ilimitado». «Até há castas. Há os que não conseguem fazer nada, os que conseguem fazer valer os seus direitos e os que tudo fazem», ironizou.

Como «solução», o antigo autarca portuense aponta um «planeamento simples e claro», um «licenciamento simplificado, automático ou quase inexistente», que responsabilize construtores, urbanistas, arquitectos... e uma «fiscalização aleatória».

«Mas, isto, se os tribunais e a Inspecção-Geral da Administração Local funcionassem», declarou, enfatizando também a necessidade de «um novo modelo político», já que, a seu ver, os políticos passaram a ser «mandantes, caciques» do «poder económico».

In IOL