Despesas com saúde vão deixar de ser dedutíveis no IRS

Um grupo de peritos nomeado pelo Governo elaborou um relatório com as medidas que o executivo de Sócrates deve tomar para evitar a falência do Serviço Nacional de Saúde. Dedução de despesas de saúde no IRS deverá ser a primeira, com prejuízo para os contribuintes.

6 de Junho: O Governo assumiu que o Serviço Nacional de Saúde está a caminho da falência e criou um grupo de trabalho para criar receitas e diminuir custos. A redução das despesas do Estado com as deduções de IRS relativas à Saúde será uma das medidas previstas.

Ou seja, os apoios às despesas de saúde, que são declaradas pelos contribuintes na declaração de IRS, podem ser extintos, o que vai afectar cerca de metade das famílias portuguesas, sujeitas a este imposto. O Estado gasta por ano cerca de 524 milhões de euros com as deduções nos impostos, relacionadas com a saúde e seguros.

O executivo de José Sócrates prepara-se para poupar esta verba, que representa cinco por cento da despesa total do Estado na área da saúde. Este valor, por outro lado, significa um quinto das receitas com as taxas moderadoras.

Segundo um relatório publicado hoje, que aconselha a este corte nas deduções, as famílias mais carenciadas não sairão prejudicadas, uma vez que, com poucos rendimentos, apresentam declarações de IRS sem expressão. Já as famílias com rendimentos elevados podem abdicar, na opinião dos peritos, deste apoio estatal.

Refira-se que em Espanha, França e no Reino Unido, as despesas relacionadas com a saúde não são dedutíveis no IRS.